Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site institucional da empresa 68.793.770 ANNA CAROLINA SILVA DA COSTA, inscrita no CNPJ sob o nº 68.793.770/0001-72, com sede na Estrada Carvalho Ramos, nº 000, Inhoaíba, Rio de Janeiro/RJ, CEP 23.073-540.

1. Aceitação

Ao navegar neste site, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, pedimos que não utilize o site.

2. Finalidade do site

Este site tem caráter exclusivamente institucional e informativo. Sua função é apresentar a empresa, descrever os serviços prestados e disponibilizar canais de contato para agendamentos e orçamentos.

O site não é uma loja virtual: não há venda, carrinho de compras, cadastro de clientes, nem processamento de pagamentos on-line. A contratação de qualquer serviço ocorre de forma direta, por telefone, WhatsApp, e-mail ou presencialmente.

3. Informações sobre serviços, prazos e valores

As descrições de serviços publicadas neste site correspondem às atividades econômicas registradas no CNPJ da empresa e têm caráter informativo. Valores, prazos, disponibilidade de agenda e condições de execução são definidos caso a caso e comunicados ao cliente antes da contratação.

Nenhuma informação apresentada nesta página constitui, por si só, proposta vinculante ou garantia de resultado.

4. Uso adequado do site

Ao utilizar este site, você se compromete a:

• fornecer informações verdadeiras nos canais de contato;
• não utilizar o site para fins ilícitos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros;
• não tentar obter acesso não autorizado a áreas, servidores ou sistemas relacionados ao site;
• não empregar robôs, raspadores ou mecanismos automatizados que prejudiquem o funcionamento da página;
• não introduzir vírus, códigos maliciosos ou qualquer elemento capaz de danificar o site ou seus usuários.

5. Propriedade intelectual

A estrutura, o texto, o layout, a marca e os demais elementos deste site são de titularidade da empresa ou de seus respectivos licenciantes, protegidos pela Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e pela Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial).

As imagens de caráter ilustrativo utilizadas nas seções deste site pertencem aos seus respectivos autores e são exibidas mediante licença de uso do banco de imagens de origem. Elas representam os tipos de serviço oferecidos e não necessariamente registros dos atendimentos realizados pela empresa.

É vedada a reprodução, distribuição ou modificação do conteúdo deste site sem autorização prévia e por escrito, ressalvado o uso pessoal e não comercial.

6. Links e conteúdos de terceiros

Este site pode conter links e recursos externos, como mapa incorporado, aplicativo de mensagens e bibliotecas de fontes e ícones. A empresa não controla e não se responsabiliza pelo conteúdo, pelas políticas ou pela disponibilidade desses serviços de terceiros, cujos termos próprios devem ser consultados pelo usuário.

7. Limitação de responsabilidade

A empresa empenha-se para manter as informações deste site corretas e atualizadas, mas não garante que a página estará permanentemente disponível, livre de erros ou de interrupções decorrentes de manutenção, falha de hospedagem, de conexão ou de caso fortuito e força maior.

Na medida permitida pela legislação vigente, a empresa não se responsabiliza por danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso deste site, nem por decisões tomadas exclusivamente com base em informações aqui publicadas sem confirmação prévia pelos canais de contato.

Esta limitação não afasta as responsabilidades legais da empresa quanto aos serviços efetivamente contratados e prestados, que permanecem regidas pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pelas demais normas aplicáveis.

8. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais coletados por meio deste site está descrito na Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), e integra estes Termos de Uso para todos os efeitos.

9. Alterações destes Termos

A empresa pode alterar estes Termos de Uso a qualquer tempo, para adequação a mudanças nos serviços ou na legislação. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo. O uso continuado do site após a publicação de alterações implica concordância com o texto vigente.

10. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir eventuais controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de ajuizar ação no foro de seu domicílio.

11. Contato